Legal & Privacidade

termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja SYENA se regerá.

O serviço da SYENA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

A utilização da SYENA implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à SYENA. Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na SYENA. 

A SYENA reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

1. Informações de produtos e preços

A SYENA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. A SYENA compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A SYENA apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela SYENA a qualquer momento.

A SYENA reserva-se ao direito de cancelar encomendas cuja descrição e/ou preço contenham erros. 

2. Métodos de pagamento

A SYENA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Multibanco
MB WAY
Transferência Bancária

O cliente dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento, prazo após o qual a encomenda será cancelada sem aviso prévio. Após a confirmação de pagamento a encomenda será processada e enviada num prazo de 1 a 5 dias úteis.

3. Condições de compra na SYENA
Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos disponíveis na SYENA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na SYENA.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a SYENA compromete-se a contactar o cliente, por telefone ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Condições de Envio

A SYENA disponibiliza o envio por transportadora (Portugal Continental) e CTT Registado (ilhas e estrangeiro)

O cliente terá 24 horas para reclamar qualquer anomalia com a encomenda. Não nos responsabilizamos por eventuais problemas decorrentes do transporte ou taxas alfandegárias no caso de encomendas para fora de Portugal.

O prazo de entrega, após boa cobrança é de 1 a 5 dias úteis.

No caso de falha na entrega por razões alheias à loja ou transportadora o cliente terá de suportar novos custos de envio (exemplo: morada incorreta ou incompleta, contacto errado ou ausência na morada para receber a mesma).

4. Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a SYENA através do seguinte contacto de e-mail: geral@syena.com.pt .

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A SYENA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A SYENA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à SYENA.

5. Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à SYENA através do contacto de e-mail geral@syena.com.pt ou através do Livro de Reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

A SYENA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à SYENA.

6. Taxas e impostos

Na SYENA os preços apresentados são em EURO (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, estando já incluídos no preço apresentado

7. Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a SYENA através do seguinte contacto de e-mail: geral@syena.com.pt .

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A SYENA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A SYENA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à SYENA.

8. Resolução de Litígios

Se por algum motivo o cliente ficar insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, ou com qualquer assunto relacionado com a loja online, pode apresentar as suas queixas e reclamações contactando a BABY BAZAAR através do e-mail geral@babybazaar.pt

Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste âmbito disponibilizaremos toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação.

9. Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a SYENA através do seguinte contacto de e-mail: geral@syena.com.pt .

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A SYENA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A SYENA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à SYENA.

10. Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na SYENA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A SYENA não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A SYENA não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

11. Propriedade intelectual

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no site são propriedade da SYENA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da SYENA.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da SYENA. SYENA não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de todos os produtos comercializados na página ou da marca.

12. Lei aplicável – jurisdição

A utilização do site, as compras efetuadas através do mesmo, e quaisquer assunto relacionado com as presentes condições gerais, está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

Legal & Privacidade

Políticas de privacidade

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a SYENA recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.

A SYENA é responsável pelo site syena.com.pt, compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.

A SYENA reserva-se no direito de atualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a refletir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na SYENA será exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer atualização ou alteração.

1. Princípios orientadores

O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a SYENA e respetivos clientes. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

2. Base legal

A SYENA atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

3. Proteção dos dados

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

4. Os dados que são recolhidos
Registo de cliente ou compra

No registo ou compra na SYENA, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF/NIPC. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se principalmente ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de faturas.

Navegação na SYENA

Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.

Finalidade com que os dados são recolhidos

Prestação de serviço:

  • Cumprimento das obrigações fiscais
  • Expedição de encomendas
  • Tratamento de encomendas
  • Faturação
  • Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor
  • Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, funcionamento da SYENA ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente

 

Marketing Direto:

Para que o cliente esteja atualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na SYENA, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.

Para efeitos de marketing, na SYENA poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist (lista de desejos) ou deixados no carrinho abandonado.

As comunicações de marketing são efetuadas após o registo de conta por parte do cliente no site.

Em todo e qualquer caso, a SYENA procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.

5. Quando recolhemos os dados?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na SYENA, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.

6. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da SYENA, com a submissão de um pedido enviado para o seguinte endereço geral@syena.com.pt

7. Retenção dos dados

A SYENA está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.

A SYENA guarda os seus dados por 24 meses devido a requisitos e práticas específicas inerentes à SYENA e ao seu sector de atividade, ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.

O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um e-mail para geral@syena.com.pt.

Caso o cliente efetue um registo na SYENA, pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da sua área de cliente na SYENA.

A pedido do cliente, a SYENA pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.

8. Partilha dos dados

A SYENA não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço como por exemplo as transportadoras e apenas para efeitos de envio. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da SYENA.

A SYENA pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis ​​sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações que violam os Termos e Condições do negócio.

9. Cookies

A SYENA utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.

Que tipos de cookies são utilizados?

  • Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal
  • Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita

 

Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Youtube, Facebook, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade relacionada com as suas ações no website